Segundo ele, notícias falsas aumentaram suicídio entre adolescentes

Casal de idosos morava no imóvel desde 2008, mas não conseguia a posse definitiva por dívidas de antigos proprietários

Relator vota pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira

Declaração foi feita pelo advogado Sebastião Coelho da Silva

Retenção foi realizada em um processo de R$ 2,8 milhões referente a contratos de campanhas de Mauro Mendes em 2018 e Roberto França em 2020, segundo decisão judicial

Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente

Ainda não há data para julgamento; Psol pede que seja possível interromper gravidez até 12 semanas de gestação

Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema

Após recurso do MPF, ministro rejeitou aplicação da hipótese de tráfico privilegiado no caso de homem preso com 110 kg de maconha

O SEIAF-MT vai coletar dados e informações sobre agricultura familiar dos municípios de Mato Grosso, incluindo números de produção e comercialização

Presidente concedeu entrevista coletiva na manhã de hoje em Nova Deli

José Acácio Serere Xavante estava preso em Brasília desde dezembro do ano passado

Em parecer, MPF também se manifesta pela condenação da Anatel por omissão na fiscalização da operadora

Decisão do ministro Alexandre de Moraes diz respeito às investigações sobre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro

O encontro contou também com a participação da titular da Delegacia Especializada do Meio Ambiente

O crime aconteceu em abril de 2022, próximo à 1ª Delegacia de Polícia, no centro de Cuiabá

Medida visa cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal

No ano passado, o Sistema Único de Saúde incluiu o medicamento no rol daqueles disponíveis à população

Ministro considera prisão de Lula um dos maiores erros do Judiciário

O Projeto “Remição pela Leitura”, consiste em proporcionar ao recuperando quitar parte de sua pena através da leitura mensal de uma obra literária

A ministra Cármen Lúcia considerou válida a fundamentação da CPI das Pirâmides Financeiras, que pretende apurar o modo de operação da empresa

Empreendimento pode colocar em risco a sobrevivência física e cultural de povos indígenas da região

Ele ainda teria se apropriado de R$ 100 que estavam na bolsa da mulher

Constatou-se que o proprietário prosseguia normalmente com atividades econômicas, apesar dos embargos administrativos anteriormente decretados

Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha

O pedido é assinado pelo subprocurador Lucas Furtado

A vítima foi espancada, asfixiada e morta na madrugada de 13 de agosto de 2023, no interior da residência do denunciado, no bairro Santa Amália

Conforme o Ministério Público, por motivo fútil, a denunciada matou Genuir de Barros e Marcelo de Barros com disparos de arma de fogo, em outubro de 2022

Decisão do TST foi tomada no âmbito de dissídio coletivo

O desembargador federal, Mauricio Kato, destacou que a decisão de primeiro grau teve caráter estritamente exploratório e que ante a ausência dos indícios de autoria e materialidade as buscas são nulas

O idoso (com 81 anos na época dos fatos) foi preso em flagrante após ter alvejado a funcionária da concessionária de energia elétrica

Juiz determinou que dois sócios sejam impedidos de deixar o Brasil até que prestem depoimento à CPI das Pirâmides Financeiras

Procurador da República Fernando Rocha de Andrade, integrante do Grupo de Trabalho Saúde da 1CCR/MPF, representou o órgão no evento promovido pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado

Lula Marques foi impedido de fazer a cobertura por Arthur Maia

No encontro, também foram debatidas as providências a serem adotadas para efetivação da Lei da Primeira Infância na Capital

Para procurador da República Thiago Bueno, regras possibilitarão avanço no combate aos crimes que envolvam ativos virtuais

Em depoimentos gravados, ex-braço-direito de Bolsonaro, que cuidou das contas e cartões de crédito do ex-presidente durante os 4 anos de mandato, tem dado detalhes sobre movimentações

Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa

A iniciativa é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em Mato Grosso é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT)

O magistrado destaca que os argumentos apresentados no processo de pedido de suspensão pela chapa do candidato Leonardo Bertolini, não foram suficientes

Para a decisão, o ministro levou em consideração parecer da AGU

O placar no STF está 3 votos a 2 contrários à tese

A Ação Penal da Operação Loki visa responsabilizar dois servidores da SEMA e uma terceira pessoa pelo crime de lavagem de dinheiro resultante dos outros crimes cometidos

Ex-jogador não respondeu à maioria das perguntas

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a obrigatoriedade de o Várzea Grande Shopping manter local apropriado para todas as trabalhadoras do local

Por unanimidade, o Plenário confirmou decisão da ministra Rosa Weber que havia mantido ato do Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Representação foi arquivada, nesta quarta-feira, em função dos vídeos comprovarem que não houve agressão

Medida adia pagamento a credores durante a crise, diz Idec

Primeiro a votar é o ministro André Mendonça, que pediu vista em junho

O novo sistema de fornecimento de energia será instalado nos edifícios da Procuradoria da República nos Municípios (PRMs) de Cáceres e Sinop