Família gastou mais de R$ 5 mil para realizar o tratamento, mesmo criança sendo conveniada

Não há previsão para retomada do julgamento

Processos referem-se a Operação Arca de Nóe, que investigou o desvio de milhões de reais da ALMT

Segundo o MPMT, o registro ocorreu durante julgamento de chefe de facção criminosa na cidade

No caso do Banco do Brasil, os historiadores apuraram que havia uma relação de “mão dupla” da instituição financeira com a economia escravista da época

Neurilan Fraga diz que recebe decisão com tranquilidade e que eleição se ganha no voto

Segundo o Conselho Nacional de Defesa, empresas de desembargador já possuem três processos em andamento na ANM, sendo um requerimento de lavra e dois de pesquisa

Ela indicava o pix pessoal para os clientes efetuarem o pagamento dos procedimentos

Em ofício ao Ministério dos Esportes, órgão questiona quais as providências tomadas para inclusão da comunidade LGBTQIA+ no tema

Para o caso de descumprimento da ordem judicial, foi fixado multa diária no valor de R$ 10 mil

Órgão quer que agência detalhe informações sobre a suspensão de pacotes e atualize constantemente processo de recuperação judicial

Para a Confederação a defesa da educação pública de qualidade deve estar comprometida com o ser humano e com a forma de desenvolvimento do país

O esquema, conforme o Gaeco, permitia a circulação de produtos florestais de origem ilícitas e a lavagem dos valores correspondentes às mercadorias ilegais

Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)

A palestrante inicialmente abordou a efetividade da jurisdição penal, pontuando que a natureza de tutela inibitória no processo civil é bem trabalhada porque consta no Código de Processo Civil

Segundo a entidade, as matérias veiculadas sobre esse assunto “mancham a atuação irrepreensível do magistrado, ex-presidente da entidade”

A senadora Ana Paula argumenta que os atos golpistas e de vandalismo de 8 de janeiro “foram o final trágico de uma jornada iniciada muito antes

Exploração econômica dos territórios é criticada por associação

Ex-diretor-geral da PRF é investigado administrativamente pela atuação nas eleições presidenciais de 2022

“Não serei amordaçado. Cumprirei o meu dever enquanto vida tiver. A minha índole e dignidade permanecem intactas”, diz trecho da nota do desembargador do TJMT

Candidato infiltrado poderia ter acesso a informações sobre todos os funcionários do sistema penitenciário federal

O caso em questão envolveu a suspensão dos serviços de abastecimento de água de uma moradora da capital, sem prévia notificação à consumidora

Os réus devem prestar serviços à comunidade, pagar multa, participar de curso sobre Democracia e não poderão manter contas em redes sociais abertas

Julgamento teve início no Plenário Virtual, mas foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso.

Magistrado defendeu atividade garimpeira em julgamento sobre validade de lei estadual após ter aberto uma empresa de mineração

Órgão diz ter identificado irregularidades em auxílios para caminhoneiros e taxistas. E em empréstimos para beneficiários de programa social. TSE avaliará possíveis crimes eleitorais.

A CPMI também já ouviu outros dois condenados pelo atentado

Acordos precisam ser homologados pelo ministro Alexandre de Moraes

Segundo dados do Anuário Estatístico da Diretoria de Inteligência da Polícia Judiciária mostra que no primeiro semestre de 2023, 43 mulheres foram mortas em Mato Grosso

Cooperação assinada neste dia 21/9 garante ações articuladas de formação, acompanhamento de casos e publicações

Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22)

O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a área na data de promulgação da Constituição Federal

Ministro Benedito Gonçalves votou contra pedido da defesa

Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria tratada em recurso extraordinário

O denunciado matou a esposa Ana Paula dos Santos Pereira Magalhães, em setembro deste ano, na frente da filha do casal de cinco anos de idade

Plenário virtual do STF analisará questão de 22 a 29 deste mês

Para o ministro Alexandre de Moraes, as prisões não são mais necessárias com a evolução das investigações

Essa disputa judicial, que já se arrasta na Justiça de Mato Grosso por cerca de 24 anos, terá nova rodada de julgamento nesta quinta-feira, na Segunda Turma de Direito Privado do TJMT

Ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão para que se concluam os estudos e as atualizações sugeridas no procedimento de conciliação

Além de fazer a solicitação de incentivos para a implantação da unidade, o chefe do Poder Executivo local deverá providenciar e encaminhar ao Ministério da Saúde os documentos exigidos

O desembargador reafirmou a existência de base legal e jurisprudencial para a destruição e inutilização de bens particulares apreendidos em operações ambientais

Segundo a inicial, o ex-secretário deixou cinco agentes ambientais sem praticamente nenhuma atividade por oito meses

Conclusão está no relatório parcial de inspeção do Conselho

Conforme a denúncia da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Sorriso, o crime aconteceu em outubro de 2019

Ação movida pela Aprosoja contra o Estado e a Associação dos Produtores de Algodão (Ampa) no valor de R$ 635 milhões aponta omissão do governo de Mato Grosso e cita risco de proliferação da ferrugem asiática

Segundo Jesuíno Rissato, considerando que, nos casos analisados, o uso do óleo extraído a partir das plantas será destinado a fins exclusivamente terapêuticos

A medida se faz necessária para evitar que haja uma situação de grave risco aos povos indígenas isolados que ocupam a área em questão

Decisão tem abrangência nacional e resulta de ação civil pública ajuizada pelo MPT em São Paulo

Ficou comprovada a inexecução do contrato de prestação de serviços de tecnologia na Arena Pantanal

Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes