O advogado foi denunciado pelos crimes de ameaça e cárcere privado

A indicação da advogada Daniela Teixeira será submetida agora ao Senado

O principal objetivo da prevenção é ajudar os jovens a evitar ou postergar o uso de substâncias ou, se já tiverem começado, evitar que progridam para um uso mais problemático

Para o chefe do MPMT, a segregação autorizada pelo Código de Processo Penal e por outras leis esparsas não se sustenta quando a pessoa perde a condição que lhe conferia direito a esse tratamento diferenciado

Teis destacou o desempenho satisfatório dos atos de gestão, posicionamento reforçado por Sérgio Ricardo, que recomendou uma série de medidas para o avanço de políticas ambientais

Os crimes aconteceram em 2020, nos municípios de Santa Carmem e União do Sul

O órgão concluiu que não havia elementos suficientes para sustentar a acusação de crime

Desembargadora apontou que tirar o poder de decisão do Estado sobre a inutilização dos bens causa risco de lesão à ordem pública

Angelita ressaltou que são aplicados protocolos validados internacionalmente, com o intuito de extrair com máximo de qualidade as informações necessárias.

Ministro Alexandre de Moraes enviou caso ao Cesal/STF para buscar soluções sobre a controvérsia em relação à alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA)

No dia 18 de agosto, a ‘123 Milhas’ suspendeu pacotes e a emissão de passagens de sua linha promocional, que tem embarques previstos de setembro a dezembro de 2023

Magistrado que analisou o caso utilizou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, obrigatório no Judiciário

O crime foi praticado quando Almir não era mais policial

Juiz garante que o ex-policial não receberá tratamento diferenciado e seguirá às mesmas regras de presos comuns

A comissão já tentou ouvir outros três ex-dirigentes da companhia, mas dois ficaram em silêncio e um não compareceu por problemas de saúde

Empresa é investigada na “Operação Espelho”, que apura cartel na Saúde Estadual

Os estudos apontam que a retirada de areia, cascalho e argila, importantes para a construção civil de Mato Grosso, ficariam “seriamente impactadas”

Edgar Ricardo de Oliveira permanecerá preso até julgamento pelo conselho de sentença

Novo depoimento ocorre no âmbito da apuração de ações do hacker

Penas podem chegar a 30 anos de prisão

O STF já tem três votos a favor da mudança na regra atual da última etapa de distribuição das vagas

Pedido consta de ADPF protocolada na noite dessa sexta-feira; objetivo é impedir legitimação de atos atentatórios à democracia

Ex-ajudante de ordens também não poderá comunicar-se com esposa

Decisão acolheu ação da chapa 1, encabeçada pelo prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin

Casa terá até junho de 2025 para fazer distribuição de vagas

Entrega foi feita de forma espontânea pelos advogados

Procuradoria também pede que danos sejam ressarcidos pelos acusados

O entendimento no Tribunal do Júri foi de que o crime ocorreu por motivo fútil, meio cruel e com a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima

Segundo o delegado, Almir Monteiro dos Reis estava “preocupado por quanto tempo ficaria preso”

O assunto foi discutido durante a 8ª Reunião do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual, no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

Ex-prefeita tentava embarcar para Bulgária quando foi avisada de apreensão de passaporte

Pasta informa que verbas estão nas contas de estados e municípios

Ministro Alexandre de Moraes manteve a investigação em relação aos empresários Luciano Hang e Meyer Joseph Nigri

Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), em 2021

Benefício pode ser concedido em casos de crimes sem violência

João Vitor dirigia uma camionete Amarok, empregando velocidade incompatível para o local, sem observar a preferência de trânsito e, assumindo o risco gerado por tais atos

Todos eles foram alvos da Operação Terra Prometida, deflagrada pela Polícia Federal em 2014

O novo cálculo de pena foi determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Juiz citou indícios de sobrepreço em licitação que originou contrato da SES/MT com empresa de Cuiabá

Ele é acusado de tentar matar a namorada, de 29 anos, com uma barra de ferro em um condomínio no bairro Morada do Ouro na capital

Despacho judicial manda Emanuel Pinheiro fazer o pagamento em 15 dias

Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo

A idade das vítimas era de crianças de quatro a nove anos

Ele foi condenado por crimes na Operação Spoofing

Mirko Giannotte determinou a suspensão das destruições de maquinários apreendidos em operações

Vereadora ainda apontou que foi impedida de apresentar provas durante oitiva pois só estava autorizada a responder perguntas da Comissão de Ética

A vigilante registrou Boletim de Ocorrência na Polícia Civil e procurou a Justiça do Trabalho de Mato Grosso

O MPMT também questionou a forma como foi regulamentada a prisão especial a ex-militares em Mato Grosso

A magistrada destacou que a falta de efetivo em algumas das unidades prisionais do Estado tem colocado em risco o direito à segurança

Procuradoria-Geral informou que irá exonerar o procurador e disse que irá prestar assistência à vítima.