Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo

Sindicato alega que governador havia extinguido cargos que estavam sendo ocupados

Das 234 Unidades Básicas de Saúde vistoriadas 161 apresentaram problemas estruturais

Em maio, outro dois acusados foram condenados

Presidente da subsede do Sintep no município cobra agilidade do prefeito nas negociações da RGA

Sob argumento de ser ex-policial militar, mesmo tendo sido expulso da corporação, o preso foi transferido para o Presídio Militar

Ministro do STF também autorizou o pedido de cooperação aos EUA para quebra do sigilo bancário

Ministro Alexandre de Moraes também atendeu pedido para suspensão do exercício da função pública, busca e apreensão de armas e dispositivos e bloqueio bancário e de bens

Manoel Loureiro Neto (MDB) foi alvo de busca e apreensão e quebra de sigilo pelo Naco, nesta terça

O motorista apresentou os primeiros sintomas da doença em meados de fevereiro de 2021, durante uma viagem entre Campo Verde e Chapadão do Sul

Órgãos técnicos ainda não explicaram causas da interrupção

Valor mínimo da parcela foi reduzido de 15 para 1 UPF-MT

“Vocês conhecem bem a história, não é corrupção, não é desvio de dinheiro, não é malversação, é uma denúncia descabida”, disse o prefeito

O casal foi julgado e condenado pelo Tribunal do Júri de Mirassol D’Oeste (município distante a 300km de Cuiabá) em 1º de fevereiro deste ano

Segundo o MPMT, a autorização genérica, conforme está sendo postulada pelo Poder Executivo, além de ferir o Princípio da Transparência, pode causar prejuízos consideráveis ao Município

Denúncia aponta que Estado adiantou dinheiro a consórcio e depois aditivou preço da obra

Medida visa responsabilizar infratores e impedir a comercialização de produtos de áreas desmatadas ilegalmente

Multa individual é no valor de R$ 50 mil

Plenário reforçou posicionamento ao julgar dois recursos referentes ao pleito de 2020 nas cidades de Aracaju (SE) e Governador Nunes Freire (MA)

Em sua defesa, ele disse que apenas criticou a ‘imprensa de esquerda’

Combate aos crimes ambientais segue em todo o estado com fiscalizações em campo e por imagens de satélite de alta resolução

Só nesta semana foram agendados 37 reconhecimentos de paternidade

Por não aceitar a escolha religiosa do filho, um adolescente de 13 ano, o pai teria invadido a casa onde funcionava o centro religioso, disparado contra as vítimas e fugido do local

A suspensão de liminar foi solicitada pelo município de Cuiabá, alegando que a decisão do TJMT teria excedido os limites do controle de constitucionalidade

Demais seis ministros têm até 18 de agosto para voltar

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) mantém o pagamento às empresas investigadas, mesmo após a CGE ter identificado possíveis ilícitos nos procedimentos feitos sem qualquer tipo de contrato ou licitação

O projeto inclui os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática

Gilmar Fabris e o médico foram condenados em 2019

De acordo com a decisão, compete privativamente à União legislar sobre águas e energia

Judiciário manda fazer avaliação do imóvel

Associação também garantiu que irá investigar as causas da queda da estrutura na noite de sexta-feira

Candidato foi eliminado na fase de investigação social

A data é celebrada desde 1827, quando o imperador Dom Pedro I inaugurou a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda

O delegado fez artigo acusando o órgão de ser “imoral” e criticando a compra de smartphones

Réu pagará valor de acordo em 48 parcelas de R$ 7,5 mil

As investigações apuram a prática de crimes de fraude fiscal e lavagem de dinheiro praticadas por uma organização criminosa

Ele esfaqueou a ex cerca de 14 vezes, segundo a polícia

Devem ser enviados conteúdos sobre eleições e urnas, entre outros

A decisão extingue o processo com resolução de mérito

Entre os bens liberados, estão apartamentos de luxo nos edifícios Superia e Sofisticato

Ação penal contra empresário continuará na Justiça Federal

Ex-presidente responderá por declarações feitas na campanha de 2018

Ex-diretor da PRF foi preso na manhã desta quarta-feira

Entre segunda (7) e terça (8), foram liberadas 162 pessoas. Ministro Alexandre de Moraes entendeu que, em razão do fim da instrução processual, não há mais risco de prejuízo às investigações

Thaisa foi presa durante a deflagração da Operação Ativo Oculto, em 23 de março deste ano, suspeita de ter cometido crimes de lavagem de dinheiro

Segundo a denúncia, o empresário na condição de sócio administrador da M.M.T.L-ME suprimiu tributos referentes aos exercícios 2013 e 2014

Produtor destruiu 1.466 hectares em 4 fazendas

Denúncias vieram à tona depois que as funcionárias relataram os episódios de violência contra os menores

Pedido do PSOL cita histórico de confusões de parlamentar de MT

denunciados respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado