A tendência é definir uma suspensão temporária do mandato de Fernando Cury, sem pagamento de salário

Lira já foi condenado em duas instâncias na Justiça por irregularidades no uso de verbas da Assembleia Legislativa de Alagoas quando era deputado estadual

Na ação, o MPMT argumenta que a existência de disparidades entre os decretos estadual e municipal enfraquece o combate à pandemia e estimula a prática de transgressão de normas jurídicas essenciais ao corpo social, no momento em que a harmonia da política pública sanitária se mostra primordial

Decisão responde a recurso da defesa dos parlamentares

Nefi Cordeiro tomou posse no tribunal em 2014

Ministros consideraram inconstitucional a mudança

Denúncias indicam que falsos servidores oferecem vantagens a empresas

De acordo com nota divulgada pelo governo de SP, em dezembro, o Ministério da Saúde pagava 3.822 leitos de UTI em São Paulo, mas passou a subsidiar o funcionamento de somente 564 leitos neste ano

Mendes determinou que Rafael Ferreira use tornozeleira eletrônica

Para o MPMG há desvio de finalidade e ineficiência por parte da Renova

Não há prazo definido para que o tema volte à pauta

Recurso questiona validade de provas obtidas pela empresa

“O relatório fala, por exemplo, que havia dinâmicas de tortura com uma metodologia chamada chantily, que é a aplicação de spray de pimenta nos olhos da pessoa presa, utilização também de ferramentas, desde cacetetes até um instrumento denominado ‘garfo do capeta’ usado contra os corpos dessas pessoas”

Ela utilizou carro oficial e escolta para libertar o filho de presídio