Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar e Bruno Dantas contestaram a decisão do ministro Aroldo Cedraz, que retirou da pauta, mais uma vez, o julgamento de recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre fraudes na autarquia.
Relator do caso, Cedraz já pautou e retirou de pauta os recursos por cinco vezes em quase um ano – esta, no caso, é a sexta vez -, fazendo com que, na prática, os recursos nunca fossem analisados e a auditoria fosse interrompida.
Na sessão desta quarta-feira (30), os ministros se opuseram à sugestão de Cedraz de acatar recurso do INSS, que autorizava a autarquia a não adotar uma das recomendações da auditoria do TCU.
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“Admito que estou muito frustrado com esse caso, pois nós tomamos conhecimento desse escândalo em 2023, adotamos uma medida cautelar em 2024 e estamos em maio de 2025 e não sabemos – porque não há monitoramento feito pelo tribunal – se alguma medida foi cumprida ou não”, disse o ministro Bruno Dantas.
Já Walton Alencar afirmou que o problema é “que o acórdão do Tribunal de Contas da União é de junho de 2024, ou seja, quase um ano atrás. E agravo, todos sabemos, não tem efeito suspensivo”.
“Houve três agravos e dois embargos, e somente agora isso está sendo julgado e o processo não voltou à unidade técnica para monitoramento”, complementou Walton Alencar.
A solução encontrada por Cedraz foi tirar mais uma vez os recursos de pauta.
Procurado, o gabinete do ministro Aroldo Cedraz informou que o adiamento ocorreu porque houve dúvidas sobre o voto dele e que houve o entendimento de que seria melhor adiar a análise. A previsão é de que os recursos sejam analisados na próxima semana.
