Conforme a Operação Imperador, Riva seria o líder de esquema que promoveu desvios da Assembleia Legislativa

Conforme a presidente, a posse é a demonstração da “difícil arte de ajustar possibilidades às necessidades”

Eles são donos de empresas que participaram de certames licitatórios do Governo do Estado

Ex-PM foi condenado a 10 anos e 8 meses de prisão em regime fechado, mas poderá recorrer da sentença em liberdade

O partido teria deixado de apresentar o comprovante de remessa da escrituração contábil digital à Receita Federal do Brasil

De acordo com as investigações da empresa, o empregado teria agredido o funcionário da terceirizada com a mangueira usada na lavagem

Morador de Juara deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de fazer uso das redes sociais

Inicialmente, a presidente autorizou a nomeação de 23 candidatos. Mas em razão da vacância de dois cargos abriu-se mais duas vagas

Conforme o acordo, as construções e ampliações deverão ser realizadas no prazo de um ano, contados da expedição das respectivas ordens de serviço

Em atuação autocompositiva, o órgão e o Município chegaram a um acordo e o processo seletivo será adequado

Órgão federal aponta descumprimento de normas de trabalho que contribuíram para morte de eletricista que fazia manutenção de torres no Pará

Auditores Émerson Hideki Hayashida, José Benedito do Prado Filho e Almerinda Alves de Oliveira são alvos de investigação da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção

Objetivo é revisar processos e possibilitar, se for o caso, substituição de prisão por medidas alternativas

Pedido restringe, por motivos operacionais, solicitação enviada no dia 17; objetivo é garantir celeridade de investigação

O juiz homologou o acordo de transação penal

Justiça e Governo do Estado agem contra profissionais da invasão de terras em Mato Grosso

Esquema remete ao ano de 2014 quando Silval Barbosa era governador

Programa terá duração de um mês

Suprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anos

O juiz Adriano Romero destacou que a revelia e a confissão decorrente da ausência de defesa fizeram supor a veracidade das alegações da trabalhadora

O Tribunal do Júri deu total procedência à denúncia do MP para condenar Kleberson Diogo a 19 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão

Equipamentos eram antigos e não atendiam aos padrões de qualidade exigidos para fins terapêuticos

O embargo perdurará até que a construtora demonstre no processo que efetivamente sanou todas as irregularidades

Além da comercialização de produtos vencidos, foram encontradas irregularidades relacionadas à falta de higiene, venda de produtos sem comprovação da origem legal, entre outros problemas

Além dos sojicultores estão Edilson Antônio Piaia, que também é do agronegócio mato-grossense e é suspeito de ter financiado os atos golpistas de janeiro

Episódio ocorreu durante a CPMI do 8 de janeiro em briga com Érika Hilton; ele nega as acusações

Promotores e promotoras de Justiça vão discutir estratégias para “Prevenção e Repressão ao Desmatamento”

O auxílio-alimentação subiu de R$ 1.430,00 para R$ 1.900,00 e o auxílio-creche de R$ 550,00 para R$ 850,00

Servidor se comprometeu a ressarcir aos cofres públicos R$ 17,8 mil

Ao se referir ao governador gaúcho, Wyllys disse que gays com “homofobia internalizada desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes”

Em Mato Grosso, o Pai Presente é uma ação desenvolvida pela Corregedoria ao longo de todo o ano

De acordo com a decisão, os comentários feitos pelo deputado foram ofensivos e sem provas que justificassem a ofensa a honra do prefeito

Inquérito apurava suposta venda de ouro ilegal extraído de reserva indígena

A medida visa evitar a construção de qualquer edificação sem a prévia autorização da administração municipal

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apontou que as falas mais recentes do ministro do STF foram apenas o estopim de uma série de ações que demonstraram partidarismo e parcialidade

Suposto esquema teria beneficiado empresa com incentivos fiscais ilegais

O réu foi submetido ao Tribunal do Júri e condenado a 17 anos de prisão por ocultação de cadáver e homicídio qualificado

Colegiado votou pela quebra do sigilo telefônico e bancário de Vasques

Órgão informa que objetivo é apenas medir alcance das postagens

Mandados foram autorizados pelo Supremo

Para o Plenário do STF, a restrição, baseada apenas na origem do capital, conflita com a Constituição da República

A falta de realização de concursos públicos na área da saúde é mencionada como um problema persistente há 22 anos

A empresa responde a inúmeros processos movidos por trabalhadores que buscam o pagamento das verbas trabalhistas

Conforme a decisão proferida pela ministra Rosa Weber, a conduta incompatível do policial militar com a função pública que ele exercia justificava a sua demissão da corporação

Solicitação foi enviada ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Liminar evita eventual prisão por porte da quantidade prescrita

Entre janeiro e junho foram atendidos 1.702 alertas de desmatamento e embargados 153 mil hectares por crimes contra a flora

Na ocasião, em abril de 2010, o menor sofreu um acidente na creche municipal que frequentava, vindo a quebrar dois dedos da mão

As investigações feitas pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) constataram a presença do princípio ativo fipronil

Para procuradores, padrões ferem liberdade de expressão e intimidade