
MPMT aciona Justiça por descumprimento de medidas de proteção animal
O município interpôs agravo de instrumento para tentar revogar a decisão, porém o Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve integralmente a liminar

O município interpôs agravo de instrumento para tentar revogar a decisão, porém o Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve integralmente a liminar

Procurador da República contesta valores e afirma que condenação do governador de MT em R$ 100 mil após atacar indígenas na TV é irrisória

Filha da vítima relatou que o denunciado teria invadido o local e depois passou arremessara pedras na casa e em um veículo

Criminosos submeteram as vítimas a tortura física e psicológica e as obrigaram a fornecer senhas de aplicativos de bancos

Durante toda a semana, o SAE/CTA e as equipes da Atenção Primária e Secundária reforçarão orientações nas unidades e intensificarão a oferta de testes rápidos, preservativos, vacinação e aconselhamento

Ação busca assegurar que o patrimônio permaneça disponível para futura reparação do dano causado pelas fraudes

De 257.591 processos, 95.740 apresentam alguma inconsistência

O referido Projeto de Lei revela-se materialmente inconstitucional e contrário às exigências fiscais aplicáveis às despesas obrigatórias de caráter continuado

A nova febre da harmonização facial: o lifting sem cortes com efeito imediato